POLÍTICA DE PRIVACIDADE

EMPRESA

 

A Política de Privacidade da Empresa foi atualizada em 20 de Julho de 2021.

 

O Fala Terapêutica está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD e GDPR). Utilizamos cookies para melhorar a experiência dos conteúdos de nossos usuários. Ao continuar navegando no website você está consentindo a utilização dos cookies.

Francisco Regio Ribeiro de Almeida, de nome fantasia Fala Terapêutica inscrito no CPF sob o n. 095.387.308-01 – São José do Preto/SP (17) 99793-6252, endereço eletrônico: falaterapeutica@gmail.com

 

PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO USUÁRIO

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda integralmente com os seus termos e também consente, livre e expressamente, que Fala Terapêutica colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, que serão necessárias para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade, reforçando que Fala Terapêutica segue normas rigorosas de segurança e proteção destas informações, como Gestão de Segurança da Informação, requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

 

"Dados Pessoais" são informações que podem ser usadas para identificá-lo, direta ou indiretamente, sozinho ou em conjunto com outras informações. Isso inclui informações como seu nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

 

"Dados Pessoais Sensíveis" são dados que revelam a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosófica, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para fins de identificação pessoal inequívoca, dados relativos ao estado de saúde ou à vida sexual e/ou orientação sexual de uma pessoa.

 

COLETA DE DADOS

 

1. A coleta de alguns Dados Pessoais dos USUÁRIOS é requisito necessário à utilização da Plataforma, de modo que, o USUÁRIO que deseje que os seus Dados Pessoais não sejam coletados, não deverá dar prosseguimento à navegação ou a utilização da Plataforma.

 

2. Por meio da aceitação do presente TCU e Política de Privacidade, o USUÁRIO manifesta de forma livre, informada e inequívoca seu consentimento em relação à coleta e tratamento dos Dados Pessoais de sua titularidade para as finalidades determinadas no presente instrumento, conforme dispõem e exigem os artigos 5º, inciso XII, e 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

3. Esta cláusula trata das atividades de coleta e tratamento de Dados Pessoais pelo Fala Terapêutica, bem como a forma de proteção destes dados, aplicando-se aos dados captados em qualquer forma que identifiquem ou tornem identificáveis os USUÁRIOS individualmente e demais dados fornecidos pelo USUÁRIO ou coletados durante a utilização da Plataforma ("Dados Pessoais").

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COMO A EMPRESA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

A Empresa utiliza os serviços da Google Drive para armazenar e hospedar seu aplicativo, utilizando a infraestrutura da Google. A empresa trata os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://www.falaterapeutica.com/privacidade.

 

A EMPRESA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?

A Empresa utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer processamento de pesquisas de caráter individual de aspectos psicológicos e comportamentais.

 

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA EMPRESA?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Empresa pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Empresa eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

 

COMO A EMPRESA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Empresa utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.

 

As informações transmitidas entre O Usuário e a Empresa passam por um processo de criptografia utilizando o protocolo HTTPS, permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo.

 

Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo Empresa. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.

 

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA?

 

A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Empresa. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).

 

Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers através da própria internet, por meio de download.

 

Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A Empresa não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura.

 

Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionados por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros.

 

A EMPRESA UTILIZA COOKIES?

A Empresa coleta dados que identifiquem sua visita no site ou aplicativo para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.

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4. Ressalta-se que de acordo com o artigo 5º, inciso I, da LGPD, dado pessoal é qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

 

I. Informações de Cadastro: armazenamos as informações do USUÁRIO que tenham sido disponibilizadas no ato de realização do Cadastro do USUÁRIO na Plataforma, que consistem no seguinte:

 

a. USUÁRIO: Nome e e-mail.

 

II. Informações de Atendimento: armazenamos as informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização de teleatendimentos por meio da Plataforma, tais como, notas, arquivos compartilhados e mensagens enviadas no chat do atendimento, bem como o registro documental em forma de prontuário na Plataforma, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009.

 

III. Informações de Navegação: Quando o USUÁRIO acessa a Plataforma, são inseridos cookies no seu navegador, por meio do software, com o propósito de identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações como: endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da navegação e logs. Esses dados de acesso são utilizados para fins de auditoria, segurança e melhoria do sistema.

 

USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

5. Por meio deste instrumento, o USUÁRIO permite que Fala Terapêutica use os Dados Pessoais coletados para as seguintes finalidades:

 

a) E-mail: utilizado para envio de agendamentos de atendimentos, lembretes de consultas e demais comunicações com o USUÁRIO (informativos, comunicações etc.);

 

b) Telefone: utilizado para envio de lembretes de agendamentos de atendimentos ou para entrar em contato com o USUÁRIO quando necessário (suporte, orientação, comunicações relativas à operação da Plataforma etc.);

 

c) Nome: informações são utilizadas para identificação dos USUÁRIOS dentro da Plataforma;

 

d) Logs de navegação: utilizados para fins de segurança e auditoria, compartilhamento com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;

 

e) Informações de Atendimento e Registro Documental (Prontuário da Plataforma): utilizados para fins de segurança, auditoria e eventual compartilhamento com o PACIENTE e/ou com o Conselho de Psicologia para orientação, fiscalização e serventia de prova idônea para instruir processo disciplinar.

 

6. Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em ambiente seguro e estruturado de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos na legislação aplicável. O Fala Terapêutica compromete-se a adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

7. O Fala Terapêutica poderá tratar os Dados Pessoais pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, para cumprir obrigações legais ou pelo período autorizado pela legislação aplicável. Ao término do Contrato, os dados pessoais deverão ser eliminados, autorizada a sua conservação nas hipóteses previstas em lei.

 

8. O Fala Terapêutica utiliza medidas adequadas para manter os Dados Pessoais do USUÁRIO confidenciais e seguros. Contudo, estas proteções não se aplicam a informações que o USUÁRIO tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

 

9. Os Dados Pessoais serão processados pelos colaboradores ou agentes autorizados do Fala Terapêutica, que necessitem ter acesso a tais informações para cumprimento de suas obrigações no âmbito do Fala Terapêutica, os quais deverão respeitar as condições do presente instrumento e da legislação aplicável.

 

10. Por ser o Fala Terapêutica tão somente uma plataforma web que facilita a conexão entre os USUÁRIOS, estes reconhecem que serão responsáveis pela confidencialidade das informações que informarem a outros USUÁRIOS e/ou a terceiros, inclusive se tal divulgação se der por meio da Plataforma.

 

11. Por motivos operacionais, é possível que o Fala Terapêutica precise transferir os Dados Pessoais dos USUÁRIOS para outras empresas do seu grupo econômico e/ou para terceiros, observadas as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade e as condições previstas na legislação vigente.

 

12. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, requerer a limitação do uso de seus dados pessoais, alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do banco de dados do Fala Terapêutica, mediante solicitação a ser enviada para o e-mail: falaterapeutica@gmail.com Contudo, o USUÁRIO declara estar ciente que, a depender da sua solicitação, os serviços e funcionalidades da Plataforma poderão tornar-se indisponíveis para o USUÁRIO.

 

13. Todas as sessões serão realizadas em sigilo conforme o Código de Ética Profissional do PSICÓLOGO. As informações do USUARIO serão recebidas somente pelo PSICÓLOGO e não serão compartilhadas com terceiros não autorizados. Nenhuma sessão será gravada ou armazenada na Plataforma. O conteúdo das sessões será registrado, organizado e mantido atualizado pelo PSICÓLOGO em forma de registro documental eletrônico no prontuário disponível na Plataforma, o qual será preservado em sigilo conjuntamente pelo Fala Terapêutica e pelo PSICÓLOGO e poderá ser disponibilizado ao USUÁRIO, bem como ao Conselho de Psicologia, quando/se solicitado, nos termos da Resolução CFP nº 001/2009.

 

14. De modo a evitar situações de vulnerabilidade e ameaças digitais, o Fala Terapêutica recomenda ao USUÁRIO não usar computadores públicos, bem como apagar os históricos de conversações sempre após as sessões realizadas por meio da Plataforma. Além disso, o Fala Terapêutica alerta o USUÁRIO quanto à importância de proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall.

 

O Fala Terapêutica disponibiliza canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Pelo telefone: (17) 99793-6252, de Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados. Por e-mail: para o endereço eletrônico falaterapeutica@gmail.com ou pelo endereço: Rua Ipiranga 4137, Vl Santos Dumont, CEP 14520-040 – São José do Rio Preto/SP.

 

Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do Usuário, para que possamos finalizar o atendimento. Os Usuários receberão a confirmação de recebimento do contato e o Fala Terapêutica terá até 03 (três) dias úteis para retorná-los.